Processo 192051/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2013 17:07
Autuado em 29/03/2013 17:07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2474/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2474/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2474/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
Gestor atual OZEIAS SOUSA DA SILVA
Gestor das Contas APARECIDO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:46 do Protocolo 319950/14
27/02/2014 16:37 do Protocolo 154455/14
19/09/2013 15:34 Petição de outra natureza
02/07/2013 18:34 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1369/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2474/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 2390/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1190/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 09:59 DP  
22/05/2014 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1369/2014 -
22/05/2014 09:43 S2C  
22/05/2014 09:35 DEX  
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2474/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2014 -
17/03/2014 09:52 GCCMNS  
14/03/2014 07:56 SMPjTC Parecer nº 3656/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Pela regularidade nos termos da instrução.
27/09/2013 10:39 DCM Instrução nº 599/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
04/09/2013 13:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2390/2013 -
02/09/2013 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5387/2013 -
02/09/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 13892/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Cafelândia. Exercício de 2012. Impropriedade no provimento do cargo de contador. Pela irregularidade com aplicação de multa.
04/07/2013 15:57 DCM Instrução nº 3433/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2013 11:47 DP  
04/06/2013 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1190/2013 -
31/03/2013 19:05 DCM Instrução nº 1407/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2013 -

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